• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • Sem título-1
    • cartaz 2
    • peticionamento eletronico DTI
    • AVISO TELEFONIA2

    Seminário sobre Trabalho Infantil Artístico é realizado em São Paulo

    Evento foi marcado pela diversidade de expositores e pela elaboração da Carta de São Paulo

    Em 18 e 19 de junho foi realizado o seminário Trabalho Artístico Infantil – Entre o sonho e a realidade no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital, que contou com a presença de procuradores, juizes, auditores do trabalho, pessoas do meio artístico, psicólogos, representantes de organizações de defesa dos direitos das crianças e representantes de empresas de entretenimento. O evento resultou de uma articulação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e Campinas, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT 2 e 15), Ministério Público do Estado (MPT-SP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

    Imprimir

    MPT recusa acordo com ADC Bradesco

    Associação e Banco Bradesco foram processados em 5 milhões por fraude trabalhista em 2014; ADC, que usa a logomarca do banco, obrigou trabalhadores a abrir empresa para que fossem contratados como pessoas jurídicas

    O Ministério Público do Trabalho em Osasco recusou na semana passada um acordo judicial com a ADC Bradesco Esportes e Educação, que pretendia encerrar a ação civil pública movida pelo órgão em 2014 por fraude trabalhista. O MPT entende que quase 50 trabalhadores sairiam prejudicados caso o acordo fosse aceito.

    Imprimir

    MPT alerta: Pó de sílica pode matar trabalhadores em questão de meses

    Substância vem sendo usada na fabricação de borrachas; duas mortes por silicose já foram registradas este ano

    O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu essa semana investigação contra 44 empresas pelo uso de sílica na fabricação de produtos de borracha. Suspeita-se que a substância, um pó fino feito a partir do quartzo, seja responsável pelo adoecimento e morte de diversos trabalhadores do setor.

    Imprimir

    MPT participou de evento na Fecomerciários que discutiu a erradicação do trabalho infantil

    O “Fórum em Rede – Criança não Trabalha”, evento organizado pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, reuniu em São Paulo, no dia 11 de junho, representantes da Organização Internacional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, PETI Paulista e de sindicatos filiados à Federação, para debate sobre o trabalho de crianças e adolescentes na televisão, como protegê-las da exploração sexual e do tráfico, e outros temas.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos