• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • carrossel reg
    • novo horario da PTM de santos
    • peticionamento eletronico DTI
    • AVISO TELEFONIA2
    • outubro rosa banner

    MPT e OIT se unem em projeto para melhoria das condições de trabalho no setor de confecções

    Um projeto que visa dar apoio à formalização de micro e pequenos empreendimentos do setor de confecção é a primeira ação de grande alcance na Região Metropolitana de São Paulo após convênio assinado em 2016 entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a implementação de ações do Programa Trabalho Decente em todo o território nacional.

    Imprimir

    Privacidade do trabalhador frente às novas tecnologias é tema de palestra

    Professora da Universidade do Minho, em Portugal, traz o tema ao MPT-SP em 29 de setembro

    São Paulo, 21 de setembro – Na próxima semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo irá receber a professora portuguesa Teresa Coelho Moreira para falar sobre a privacidade e intimidade dos trabalhadores em meio a novas tecnologias. O evento fará também debate com a presença do desembargador Adalberto Martins (Tribunal Regional do Trabalho de 2ª Região), do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos (MPT-SP) e da procuradora regional do Trabalho Adriane Reis (MPT-SP), que será a mediadora.

    Imprimir

    Empresa processada pelo MPT por não contratar pessoas com deficiência reverte valor de multa a favor do Ministério do Trabalho e Emprego

    Acordo judiciário homologado pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras/SP, autorizou empresa IMC Saste Construções, Serviços e Comércio Ltda. a entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego um veículo para realização de diligências e insumos no valor total de R$ 176 mil.  Esta é a primeira parcela do pagamento da multa de quase um milhão que a empresa deve pagar após ter sido processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo por não cumprir a cota legal de trabalhadores com deficiência.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos