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    MPT-SP inaugura exposição fotográfica “Trabalhadores”

    Trabalhos ficam expostos no MPT-SP até 28 de abril como parte do Abril Verde, mês dedicado a promover saúde e segurança no trabalho


    São Paulo, 18 de abril de 2017 – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo inaugurou hoje (18/4) a exposição “Trabalhadores” em referência ao Abril Verde e ao dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. A exposição reúne 25 imagens que mostram as condições em segmentos com grande incidência de irregularidades relativas à saúde e à segurança do trabalhador.

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    Nota Técnica do MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista

    Documento aponta que projeto tem inúmeras  inconstitucionalidades e violações a convenções internacionais

    Brasília -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (17) Nota Técnica nº 5 sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da  Reforma Trabalhista. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais amplo sobre o tema,  a rejeição parcial da proposta e  sua adequação nos aspectos  apontados nesse documento. 

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    PGT: terceirização pode aumentar acidentes de trabalho

    Alerta foi feito durante lançamento de campanha de prevenção dos Ministérios do Trabalho e Saúde


    Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, alertou nesta terça-feira (11), que a terceirização pode aumentar os acidentes de trabalho. A declaração foi feita durante o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), dos Ministérios do Trabalho e da Saúde. “Temos que cuidar hoje dos trabalhadores como cuidamos dos jovens, pois, a terceirização irrestrita é prejudicial a eles”, disse referindo-se aos dados que mostram que os terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho do que os funcionários contratados direto, assim como recebem salários menores.

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    Embraport condenada em 5 milhões por jornadas excessivas

    MPT processou empresa em 2016; suspeita é de que excesso de horas tenha causado número elevado de acidentes de trabalho

    3 de abril de 2017 – A Embraport, Empresa Brasileira de Terminais Portuários foi condenada na semana passada pela justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos por obrigar trabalhadores a realizarem jornadas excessivas, prejudicando sua saúde e segurança.  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos foi autor da ação civil pública que resultou na sentença.

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    Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho

    Campanha Abril Verde incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho. O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes por ano

    Brasília, 3 de abril de 2017 – O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias. Para combater essa realidade e chamar atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) junta-se à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. A abertura oficial será no dia 5 de abril, às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

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