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    MPT-SP convoca audiência sobre manchas de petróleo nos litorais

    18 operadoras foram convocadas para esclarecer o que têm feito conter o desastre ambiental em curso, que atinge principalmente pescadores

    São Paulo, 14 de novembro de 2019 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo convocou 18 empresas operadoras de plataformas marítimas para audiência em 18 de novembro. O objetivo é que prestem esclarecimentos sobre as medidas que vêm tomando para conter os efeitos do vazamento de petróleo que atinge a costa do Nordeste brasileiro desde o final de agosto. O MPT também quer saber sobre as medidas de prevenção e reparação ambiental que as empresas utilizam em caso de incidentes de derramamento de óleo.

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    Empresa oferece cursos de postura profissional e elaboração de currículos para PCDs

    Oferta é obrigação de acordo firmado com MPT-SP

    São Paulo, 8/11/2019 - O Instituto Hippocampus de Psicologia (SP) irá oferecer a partir de novembro cursos para pessoas com deficiência voltados à preparação de currículos e postura profissional. A obrigação de oferecer os cursos é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.

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    MPT-SP participa de seminário sobre direitos de trabalhadores ambulantes

    Audiência pública ocorreu em audiência lotada na Câmara dos Vereadores

    São Paulo, 13/11/19 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo participou em 11/11 do Seminário de Política Municipal de Comércio Ambulante, na Câmara Municipal de São Paulo para ouvir representantes da categoria e falar sobre os aspectos jurídicos do comércio ambulante e suas licenças.

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    Inscrições para curso de conselheiros tutelares iniciam nesta terça-feira (29)

    Adesões vão até o dia 10 de novembro. Objetivo é ampliar conhecimento dos participantes sobre trabalho infantil
    Brasília – A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.

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